Corumbá celebra contratos temporários com mais de 100 profissionais da educação

A Secretaria Municipal de Educação de Corumbá realizou diversos contratos por prazo determinado com mais de 100 profissionais da área educacional. As contratações foram feitas para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, incluindo substituições por licenças, afastamentos e atendimento a demandas específicas.

Os contratos abrangem funções como professores de diferentes disciplinas — matemática, educação física, educação infantil, ensino fundamental, português, ciências e línguas estrangeiras, entre outras — e agentes de apoio escolar, incluindo agentes de limpeza e merenda, com carga horária variada de 20 a 40 horas semanais.

Além dos professores regentes, houve contratações específicas para professores de apoio inclusivo para atender alunos com necessidades especiais, diagnosticados com transtornos como T.E.A (Transtorno do Espectro Autista), T.D.A.H (Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade) e outros distúrbios de aprendizagem, transtornos neuróticos e deficiências.

As durações dos contratos variam entre alguns meses até um ano, conforme a necessidade do órgão, e podem ser prorrogadas desde que persistam os motivos que justificaram a contratação. O respaldo legal está fundamentado nas Leis Complementares nº 115/2007, nº 228/2018 e nº 339/2024, garantindo a possibilidade e a legalidade dos contratos temporários para suprir a demanda educacional emergente.

Essas contratações impactam positivamente a continuidade do serviço público educacional, assegurando o atendimento da comunidade escolar com profissionais qualificados e a manutenção da qualidade do ensino nas escolas municipais.