Deputados aprovaram projeto que institui a Semana Estadual de Combate à Adultização, à Exploração, à Sexualização e à Exposição Precoce de Crianças e Adolescentes nas Redes Sociais em Mato Grosso do Sul.
A proposta, de autoria da deputada Mara Caseiro, tem o objetivo de alertar e orientar a população sobre os perigos e consequências da exposição indevida de crianças e adolescentes nas plataformas digitais, buscando políticas públicas que protejam esse grupo vulnerável.
A Semana Estadual será dedicada a ações de conscientização em escolas, órgãos públicos e entidades da sociedade civil organizada em todo o estado, ampliando o debate sobre a proteção da infância no ambiente digital.
O projeto foi aprovado em segunda discussão na sessão do dia 16 de abril e segue para redação final, estando apto para sanção pelo Executivo e entrada em vigor.
Essa medida impacta diretamente crianças, adolescentes, famílias, educadores e comunidade, reforçando o compromisso do Legislativo com a proteção dos direitos infantojuvenis frente às tecnologias e redes sociais.