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Corumbá Prorroga Plano Municipal de Educação até 2026

Prefeito Gabriel Alves de Oliveira sanciona Lei Nº 3.033, estendendo a validade do Plano Municipal de Educação (PME) por mais um ano.

16/04/2026 às 11:55
Por: Redação
A Lei Nº 3.033, de 15 de abril de 2026, prorroga o prazo de vigência da Lei nº 2.484, de 26 de junho de 2025, que instituiu o Plano Municipal de Educação de Corumbá (PME). Com a nova legislação, o PME terá sua vigência estendida até 31 de dezembro de 2026, garantindo a continuidade das diretrizes e ações educacionais no município. A lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em contrário.

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